- Resolução CNS/MS 580/18
Dispõe sobre pesquisas estratégicas do SUS
- Resolução CNS/MS 563/17
Dispõe sobre pesquisas genéticas em doenças ultrarraras
- Resolução CNS/MS 510/16
Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilizaçãa de dados diretamente obidos com os participantes ou de infornações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta resolução.
- Resolução CNS/MS 466/12
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
- Resolução CNS/MS 441/11
...estabelece a seguinte regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP, resolve:
- Resolução CNS/MS 370/07
Dispõe sobre o registro e credenciamento dos CEPs
- Resolução CNS/MS 346/05
Aprovar as seguintes Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana:
- Resolução CNS/MS 340/04
... no que diz respeito à área temática especial “populações indígenas” (item VIII.4.c.6).
- Resolução CNS/MS 304/00
... no que diz respeito à área temática especial “pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior” (item VIII.4.c.8), RESOLVE aprovar a seguinte norma:..
- Resolução CNS/MS 301/00
Dispõe sobre as contribuições das alterações na Declaração de Helsinque
- Resolução CNS/MS 292/99
Aprovar as seguintes normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos ...
- Resolução CNS/MS 251/97
- Resolução CNS/MS 240/97
Dispõe sobre a definição do termo ‘usuário’
