Cartas Circulares
Segue abaixo, comunicados do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, para conhecimento. Maiores informações sobre a CONEP ou até mesmo sobre novos comunicados podem ser obtidas também no site da CONEP.
- SEI/MS-0018780454 – Vacinação do grupo placebo da pesquisa do CORONAVAC COVID;
- SEI/MS-0015188696 – Retomada de fluxo normal da tramitação de protocolos CHS de saúde mental;
- SEI/MS - 0014765796 - Comunicado - Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19);
- Carta Circular-01/2021 - Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
- Carta Circular-13/2020 - CONEP/SECNS/MS – Informa sobre os Eventos Adversos Sérios na Plataforma Brasil;
- Carta Circular-07/2020 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre o uso de webconferências e teleconferências para reuniões e deliberações no Sistema CEP/CONEP;
- Carta Circular-03/2020 - CONEP/SECNS/MS – informa da tramitação de biobancos por correio eletrônico;
- Carta Circular-166/2018 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre a explicação de relatos de caso;
- Carta Circular-71/2018 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre o encerramento de estudos fora da Plataforma Brasil;
- Carta Circular nº 189/2017 - Carta Circular nº 189 - Tramitação de protocolos de pesquisa fora do Sistema Plataforma Brasil;
- Carta Circular nº 172/2017 - Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática;
- Carta Circular-051/2017 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre os esclarecimentos de redação do TCLE;
- Carta Circular-244/2016 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre a eventualidade de paralisação das atividades dos CEPS em caso de greve e férias;
- Carta Circular-183/2017 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre o vínculo de pesquisadores e instituições no CEP através da Plataforma Brasil;
- Carta Circular-110/2017 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre as pesquisas CHS e o preenchimento na Plataforma Brasil;
- Carta nº 17-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Esclarecimentos a cerca das atualizações no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que ocorrem no decurso da pesquisa;
- Carta Circular-046/2015 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre a inclusão e exclusão de centros por pendências documentais na Plataforma;
- Carta Circular-041/2015 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre orientações no TCLE sobre o item V1.a da Resolução CNS/MS 340/2004;
- Carta Circular-38/2014 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre a tramitação de emendas no Sistema da Plataforma Brasil;
- Carta Circular-14/2014 - CONEP/SECNS/MS – informa acerca do processo de regularização dos Biobancos;
- Carta Circular-211/2013 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre instruções da CONEP úteis para os CEPs;
- Carta Circular-041/2013 - CONEP/SECNS/MS – informa da errata das CARTA CIRCULAR Nᵒ 35/2013 - CONEP/SECNS/MS;
- Carta Circular-037/2013 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre a obrigatoriedade da inclusão do projeto na Plataforma Brasil pelo pesquisador responsável;
- Carta Circular n°. 035/2013/CONEP/CNS, referente a Interposição de Emenda (22);
- Carta Circular n° 034/2013/CONEP/CNS, referente ao Procedimentos em Uso Compassivo (21);
- Norma Operacional 001/2013, A presente Norma Operacional dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Capítulo XIII, da Resolução CNS n° 466 de 12 de dezembro de 2012;
- Carta Circular n°. 232/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Posicionamento da ANVISA sobre estudos de Bioequivalência (20);
- Nota Técnica n° 06/2012/COBIO/GESEF/GGMED/ANVISA-MS, referente a Fármacos cujos estudos de Biodisponibilidade Relativa / Bioequivalência devem ser conduzidos em pacientes (19);
- Nota Técnica n° 05/2012/COBIO/GESEF/GGMED/ANVISA-MS, referente a Fármacos cujos estudos de Biodisponibilidade Relativa / Bioequivalência, devem atender a cuidados especiais (18);
- Carta Circular n°. 177/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Cadastramento de Instituição na Plataforma Brasil (17);
- Carta Circular n°. 122/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Fluxo de análise de projetos de pesquisa nos CEPs das instituições proponente e coparticipante (16);
- Carta Circular n°. 121/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente a Conduta a ser adotada pelos CEPs caso verifiquem a classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada (15);
- Carta Circular n°. 061/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente a Comunicado sobre a elaboração e organização dos cronogramas em protocolo de pesquisa (14);
- Carta Circular n°. 060/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente a Comunicado sobre a citação de bases de registro clínicos em protocolos de pesquisa (13);
- Carta Circular n°. 011/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente a realização de estudos farmacogenético no Brasil (11);
- Norma Operacional nº. 01/2012, referente ao Fluxo de tramitação de projetos Multicêntricos Nacionais: centro coordenador (10);
- Carta Circular n°. 135/2011/CONEP/CNS/MS, referente ao uso de prontuários para fins de pesquisa (09);
- Carta Circular n°. 062/2011/CONEP/CNS/MS, referente documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamento; Suspensão e Encerramento do Estudo (07);
- Carta Circular n°. 060/2011/CONEP/CNS/MS, referente a Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à CONEP (05);
- Carta Circular n°. 016/2011/CONEP/CNS/MS, referente as Instruções quanto à declaração de vínculo dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (04);
- Carta Circular n°. 008/2011/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Formulário para Submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS) à CONEP (06);
- Carta Circular n°. 007/2011/CONEP/CNS, referente advertência sobre estudos de Bioequivalência (08);
- Carta Circular n°. 006/2011/CONEP/CNS/GB/MS, referete a Indicação de CEP para análise de protocolos de pesquisa (12);
- Carta Circular nº. 003/2011CONEP/CNS, referente a obrigatoriedade de rubrica em todas as páginas do TCLE pelo sujeito de pesquisa ou seu responsável e pelo pesquisador (03);
- Carta Nº 0213/CONEP/CNS, referente a Inserção de projetos de pesquisa que se enquadram na classificação BIOSSEGURANÇA da CONEP (02);
- Carta Circular-028/2013 - CONEP/SECNS/MS – informa sobre a idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil;
- Manual Operaconal para Comitês de Ética em Pesquisa com orientações aos pesquisadores, membros de CEPs e usuários (01);
- Carta Circular-121/2012 - CONEP/SECNS/MS – informa da conduta dos CEPs se houver inclusão de Área Temática Especial na Plataforma Brasil;
- Nova Lista de Checagem - incluindo requisitos da Resolução CNS 441/2011.