Comunicados CONEP
Segeu abaixo, comunicados do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, para conhecimento. Maiores informações sobre a CONEP ou até mesmo sobre novos comunicados podem ser obtidas também no site da CONEP.
- SEI/MS - 0014765796 - Comunicado - Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19)
- Carta nº 17-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Esclarecimentos a cerca das atualizações no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que ocorrem no decurso da pesquisa.
- Carta Circular nº 189/2017 - Carta Circular nº 189 - Tramitação de protocolos de pesquisa fora do Sistema Plataforma Brasil
- Carta Circular nº 172/2017 - Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática
- Norma Operacional 001/2013, A presente Norma Operacional dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil, nos termos do item 5, do Capítulo XIII, da Resolução CNS n° 466 de 12 de dezembro de 2012.
- Carta Circular n°. 035/2013/CONEP/CNS, referente a Interposição de Emenda (22);
- Carta Circular n° 034/2013/CONEP/CNS, referente ao Procedimentos em Uso Compassivo (21);
- Carta Circular n°. 232/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Posicionamento da ANVISA sobre estudos de Bioequivalência (20);
- Nota Técnica n° 06/2012/COBIO/GESEF/GGMED/ANVISA-MS, referente a Fármacos cujos estudos de Biodisponibilidade Relativa / Bioequivalência devem ser conduzidos em pacientes (19).
- Nota Técnica n° 05/2012/COBIO/GESEF/GGMED/ANVISA-MS, referente a Fármacos cujos estudos de Biodisponibilidade Relativa / Bioequivalência, devem atender a cuidados especiais (18).
- Carta Circular n°. 177/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Cadastramento de Instituição na Plataforma Brasil (17);
- Carta Circular n°. 122/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Fluxo de análise de projetos de pesquisa nos CEPs das instituições proponente e coparticipante (16);
- Carta Circular n°. 121/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente a Conduta a ser adotada pelos CEPs caso verifiquem a classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada (15);
- Carta Circular n°. 061/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente a Comunicado sobre a elaboração e organização dos cronogramas em protocolo de pesquisa (14);
- Carta Circular n°. 060/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente a Comunicado sobre a citação de bases de registro clínicos em protocolos de pesquisa (13);
- Carta Circular n°. 011/2012/CONEP/CNS/GB/MS, referente a realização de estudos farmacogenético no Brasil (11);
- Norma Operacional nº. 01/2012, referente ao Fluxo de tramitação de projetos Multicêntricos Nacionais: centro coordenador (10);
- Carta Circular n°. 135/2011/CONEP/CNS/MS, referente ao uso de prontuários para fins de pesquisa (09);
- Carta Circular n°. 062/2011/CONEP/CNS/MS, referente documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamento; Suspensão e Encerramento do Estudo (07);
- Carta Circular n°. 060/2011/CONEP/CNS/MS, referente a Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à CONEP (05);
- Carta Circular n°. 016/2011/CONEP/CNS/MS, referente as Instruções quanto à declaração de vínculo dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (04);
- Carta Circular n°. 008/2011/CONEP/CNS/GB/MS, referente ao Formulário para Submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS) à CONEP (06);
- Carta Circular n°. 007/2011/CONEP/CNS, referente advertência sobre estudos de Bioequivalência (08);
- Carta Circular n°. 006/2011/CONEP/CNS/GB/MS, referete a Indicação de CEP para análise de protocolos de pesquisa (12);
- Carta Circular nº. 003/2011CONEP/CNS, referente a obrigatoriedade de rubrica em todas as páginas do TCLE pelo sujeito de pesquisa ou seu responsável e pelo pesquisador (03);
- Carta Nº 0213/CONEP/CNS, referente a Inserção de projetos de pesquisa que se enquadram na classificação BIOSSEGURANÇA da CONEP (02);
- Manual Operaconal para Comitês de Ética em Pesquisa com orientações aos pesquisadores, membros de CEPs e usuários (01);
- Nova Lista de Checagem - incluindo requisitos da Resolução CNS 441/2011.